Comprar um imóvel no Chile sendo brasileiro
O Chile dá ao estrangeiro os mesmos direitos de propriedade que ao chileno. O que muda é o caminho: sem cartório único, sem ITBI como no Brasil, e com o título estudado antes de pagar.
Comprar no Chile é mais simples do que parece, mas funciona diferente do Brasil. Aqui não existe o cartório que centraliza tudo: o tabelião (notário) autoriza a escritura, e quem transfere a propriedade é o Conservador de Bienes Raíces ao registrar.
Como brasileiro, você tem os mesmos direitos que um chileno para comprar. A exceção são certas terras em zonas de fronteira, com restrições para estrangeiros. No resto, o caminho é claro, e ainda mais tranquilo se alguém estuda o título antes de você pagar.
O passo a passo, do interesse à chave
Você precisa de um RUT (o número tributário chileno) para fazer a transação. Depois vem a promessa de compra e venda, a escritura pública diante de um tabelião chileno e, por fim, o registro no Conservador, que é o que de fato transfere a propriedade.
Não há escrow nem seguro de título como em outros países. A segurança vem do estudo do título: revisar o histórico registral do imóvel antes de assinar e pagar.
Pagamento: a maioria paga à vista
Conseguir financiamento bancário chileno sendo não residente é difícil. Por isso, muitos brasileiros compram à vista ou financiam no Brasil e transferem os recursos.
O preço costuma ser expresso em UF (uma unidade indexada à inflação) ou em pesos. Entender a UF é essencial: o valor em pesos muda todos os dias.
Onde os brasileiros costumam errar
O erro mais caro é procurar um equivalente ao cartório brasileiro. Não existe um só: notário e Conservador são instituições diferentes, com papéis separados.
O segundo é confiar no avalúo fiscal como se fosse o preço. Não é: serve para impostos, não para definir quanto vale o imóvel no mercado.
Perguntas frequentes
Brasileiro pode comprar imóvel no Chile?
Sim, com os mesmos direitos de um chileno. A única restrição relevante é sobre certas terras em zonas de fronteira. No resto do país, você compra livremente.
Preciso morar no Chile para comprar?
Não. Você pode comprar sendo não residente. Precisa de um RUT e pode operar com procuração, sem viver no país.
Existe algo como o ITBI no Chile?
Não há um imposto de transmissão como o ITBI brasileiro. Os custos principais são de tabelião e Conservador; imóveis novos de vendedores habituais podem ter IVA.
Isto é orientação geral, não assessoria jurídica nem tributária. Cada caso convém confirmar com um advogado ou contador.
Fale com um assessor que fala português
Conte-nos o que procura no Chile. Cruzamos o título em oito registros públicos e explicamos cada passo em português, antes de você transferir um único real.
Cruzamos oito registros públicos chilenos em cada imóvel: um problema oculto no título aparece antes de você pagar.