Estrangeiro pode comprar imóvel no Chile?
A resposta curta é sim. A Constituição chilena não distingue por nacionalidade para a propriedade. Mas há um detalhe sobre terras de fronteira que vale conhecer.
O Chile é um dos países mais abertos da região para o investidor estrangeiro: você compra com os mesmos direitos de um cidadão chileno, pode vender livremente e registrar o imóvel em seu nome.
A exceção está em certas terras rurais em zonas de fronteira, onde há restrições para estrangeiros de países limítrofes. Para a imensa maioria dos imóveis urbanos e de lazer, isso não se aplica.
O que você precisa para comprar
Basicamente, um RUT, o número de identificação tributária chileno, que se obtém para poder transacionar. Não exige residência nem visto.
Com o RUT e uma procuração, você pode comprar mesmo sem estar no Chile. Tudo se assina por representação.
A exceção das zonas de fronteira
Existe normativa que restringe a aquisição de certas terras em faixas de fronteira por estrangeiros de países vizinhos. É um tema pontual, ligado a imóveis rurais específicos.
Se o imóvel que te interessa estiver perto de uma fronteira, vale confirmar antes. Na prática, raramente afeta uma compra urbana ou de segunda residência.
Comprar sem morar no Chile
Ser não residente não impede comprar. O que muda é o acesso a financiamento bancário local, que costuma ser difícil sem residência.
Por isso muitos compram à vista ou financiam no exterior. O processo de escritura e registro é o mesmo de um comprador local.
Perguntas frequentes
Preciso de visto ou residência?
Não para comprar. Você precisa de um RUT e pode operar como não residente, inclusive por procuração, sem morar no Chile.
Há algum imóvel que não posso comprar?
A restrição relevante recai sobre certas terras em zonas de fronteira para estrangeiros de países limítrofes. Imóveis urbanos e de lazer, em geral, sem problema.
Posso registrar o imóvel no meu nome?
Sim, no Conservador de Bienes Raíces da comuna onde está o imóvel, exatamente como um comprador chileno.
Isto é orientação geral, não assessoria jurídica nem tributária. Cada caso convém confirmar com um advogado ou contador.
Fale com um assessor que fala português
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Cruzamos oito registros públicos chilenos em cada imóvel: um problema oculto no título aparece antes de você pagar.